Processo 506508/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/08/2012 16:16
Autuado em 07/08/2012 16:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3059/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3059/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3059/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor do ato VALTER PEREIRA DA ROCHA
Servidor IVONE ROSA DA SILVA
Interessado ADILSON MIOTTI
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 08:49 Petição de outra natureza
24/06/2013 12:17 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5551/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3059/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3644/2013
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12438/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:21 DP  
03/11/2015 11:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1920/2015 -
03/11/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5551/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3974/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4638/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11468/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
21/08/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4043/2015 -
05/08/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3863/2015 -
08/07/2015 16:28 S2C Acórdão nº 3059/2015 -
08/07/2015 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1980/2015 -
23/06/2015 16:43 GACAC  
13/05/2015 09:53 SMPjTC Parecer nº 6057/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
10/07/2013 12:50 DICAP Parecer nº 4930/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA E.C. Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DILIGENCIA ACEITA AO MP PARA MANIFESTAR..
27/06/2013 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 521/2013 -
27/06/2013 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3644/2013 -
24/05/2013 15:01 DP Informação nº 12265/2013 -
27/03/2013 15:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1340/2013 -
27/03/2013 13:40 DP Informação nº 5345/2013 -
08/08/2012 17:31 DIJUR Parecer nº 5402/2013 -
07/08/2012 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12438/2012 -

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